Termos e Condições

Bem-vindo ao website da MOTA & BRAGA Lda. Estes Termos e Condições regulam a utilização do nosso website (motaebraga.pt) e dos serviços que nele se encontram. Ao aceder e utilizar este website, você concorda em estar vinculado por estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize o website.

1. Introdução

Importante: Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, por favor, não utilize o website. A continuação da navegação implica aceitação integral destes termos.

2. Definições

Para efeitos destes Termos e Condições, consideram-se as seguintes definições:

Website: A plataforma online disponível em motaebraga.pt e todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços associados.
Utilizador: Qualquer pessoa que aceda e utilize o website.
Empresa: A MOTA & BRAGA Lda., com sede em Largo Senhor dos Aflitos nº 30, 4715-560 Braga, Portugal.
Serviços: Os serviços de Arquitetura, Design, Construção, Remodelação, Pinturas e Revestimento de Fachadas oferecidos pela Empresa.

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, gráficos, logos, ícones, arquivos de áudio e vídeo, assim como a estrutura e design do website, são propriedade intelectual da MOTA & BRAGA Lda. ou dos seus licenciantes.

Restrições de Utilização:

É proibido reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, traduzir ou criar trabalhos derivados do conteúdo do website sem autorização prévia.
A Empresa reconhece e respeita todos os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Os projetos exibidos no portfolio são propriedade intelectual da MOTA & BRAGA Lda. ou dos seus clientes.

4. Uso Aceitável do Website

Ao utilizar o website, o Utilizador concorda em não:

Utilizar o website para qualquer fim ilegal ou em violação de qualquer lei.
Transmitir conteúdo obsceno, ofensivo, difamatório ou que viole qualquer lei.
Utilizar ferramentas de scraping, robots ou qualquer outro meio automatizado sem autorização.
Tentar ganhar acesso não autorizado a qualquer sistema ou dados.
Interferir com o funcionamento normal do website.
Transmitir malware, vírus ou qualquer outro código malicioso.

5. Responsabilidade e Isenção

O website é disponibilizado “COMO ESTÁ”, sem garantias de qualquer tipo, seja explícita ou implícita.

Sem Garantias: A MOTA & BRAGA Lda. não garante a precisão, atualização, completude ou confiabilidade do conteúdo do website. Não é responsável por qualquer dano resultante do acesso ou uso do website.

Disponibilidade do Serviço: A Empresa não garante que o website funcionará ininterruptamente ou sem erros. Podem ocorrer períodos de manutenção durante os quais o website estará temporariamente indisponível.

6. Política de Privacidade e Cookies

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Política de Privacidade disponível em motaebraga.pt/politicas-de-privacidade/ e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Utilização de Cookies: O website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao continuar a navegar, o utilizador consente o uso de cookies de acordo com a Política de Privacidade. Os cookies são ficheiros pequenos armazenados no seu dispositivo que ajudam a personalizar a experiência de navegação.

7. Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a MOTA & BRAGA Lda. será responsável por qualquer perda de dados, lucros, receitas ou qualquer outro dano incidental, especial ou consequente, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tal dano.

Limite Máximo: A responsabilidade máxima da MOTA & BRAGA Lda. em relação ao website não excede o valor de €100 (cem euros).

8. Modificações dos Termos e Condições

A MOTA & BRAGA Lda. reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, e o uso contínuo do website após a publicação constitui a aceitação das alterações.

É responsabilidade do Utilizador verificar regularmente esta página para se manter informado das alterações.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições são regidos pela Lei Portuguesa. Qualquer disputa será submetida aos tribunais competentes em Braga, Portugal. Ambas as partes concordam em tentar resolver qualquer disputa através de negociação amigável antes de recorrer a ação judicial.

10. Contacte-nos

Para questões sobre estes Termos e Condições, contacte-nos:

Email: geral@motaebraga.pt
Telefone: +351 916 052 507 | +351 919 509 706
Endereço: Largo Senhor dos Aflitos nº 30, 4715-560 Braga, Portugal